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Próprios Nacionais Residenciais (PNR)

Publicado em Sexta, 12 Setembro 2014 11:46 | Última atualização em Terça, 19 Setembro 2017 11:35

Nesta página estão disponibilizadas informações relativas à gestão e utilização dos imóveis funcionais de propriedade da União que são geridos pela administração central do Ministério da Defesa.

Informações Gerais sobre PNR

• Imóveis funcionais:

- consulta “por imóvel funcional
- consulta “por permissionário

Legislação aplicável

Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 
Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, e anexos 
Outras normas referentes a imóveis funcionais 
Enunciados da Conjur/MP sobre matéria patrimonial 

Listas de espera

Ocupantes de cargo de NE, oficiais generais e ocupantes de DAS de níveis 6 e 5
Oficiais superiores e ocupantes de DAS de níveis 5 e 4 e FCPE de nível 4
Oficiais intermediários e subalternos
Subtenentes, Suboficiais, 1º e 2º Sargentos 
3º Sargentos  
Cabos e taifeiros 

Mais informações sobre Próprios Nacionais Residenciais podem ser obtidas junto à Seção de PNR, na Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Departamento de Administração Interna (Deadi), pelos telefones (61) 3312-4046 | 4265 | 8870 | 8877.

 

Assunto(s): transparência
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